2013
Florianópolis /SC
ATHIS na Comunidade de Remanescentes Quilombolas Toca/Santa Cruz
Comunidade organizada, através do Movimento Negro Unificado, obteve acesso a recursos do PNHR (entidades) para a execução de 22 novas casas. instalação de rede de iluminação pública e abastecimento de água para o conjunto de casas da comunidade; surgimento de novas dinâmicas de organização política e lideranças comunitárias.
Melhoria Habitacional
Incidência Política
Projetos Participativos
Moradia
Assessoria
Nome do território popular
Comunidade Remanescente do Quilombo Toca/Santa Cruz - Paulo Lopes/SCpp
Ano da ocupação
1940
Estado
SC
Como a comunidade se identifica
Santa Cruz
Como o estado identifica
Comunidade Quilombola Santa Cruz
Área
390.000m²
História
A princípio, a terra foi concedida aos trabalhadores- antes escravos- pelo proprietário fazendeiro, após o fim da escravidão. Segundo a memória dos quilombolas, a ocupação da área- onde antes era lavoura- se deu através de dois grupos de famílias. Um que já vivia no local e o outro proveniente do outro lado do morro, da região de Bom Retiro, onde realizavam atividades agrícolas como mão de obra escrava de "senhores de terras", isso por meados de 1940; Através disso, gerou-se trocas matrimoniais e relações de aproximação.
Caracterização social
- número de famílias
44
- Tamanho predominante das famílias
4 integrantes
- Existem dados sobre as idades?
Sem informação. Não existe dados oficiais produzidos pelo poder público que considerem a comunidade em suas demandas específicas enquanto remanescentes de quilombos.
- Existem dados sobre gênero?
Sem informação. Não existe dados oficiais produzidos pelo poder público que considerem a comunidade em suas demandas específicas enquanto remanescentes de quilombos.
- Existem dados sobre raças?
Sem informação. Não existe dados oficiais produzidos pelo poder público que considerem a comunidade em suas demandas específicas enquanto remanescentes de quilombos.
- Existem dados sobre escolaridade?
Adultos: maioria cursou até a 3ª e 5ª do fundamental
Jovens: ultrapassa os anos iniciais do ensino fundamental (contudo nem sempre a idade do aluno condiz com a série que ele frequenta) "Trazer a referência do LAUDO" - Existem dados sobre renda?
Sem informação. Não existe dados oficiais produzidos pelo poder público que considerem a comunidade em suas demandas específicas enquanto remanescentes de quilombos.
- Renda média das famílias
zero_um
- Existem dados sobre Ocupação Laboral?
Sem informação. Não existe dados oficiais produzidos pelo poder público que considerem a comunidade em suas demandas específicas enquanto remanescentes de quilombos.
- Comente sobre as principais formas de ocupação laboral no território popular
Setor secundário (fábrica de arroz) e serviços, grande parcela em serviços informais, além de atividades domesticas como diarista e babá
Organização popular
- Existência de liderança
sim
- Nome da organização
Movimento Negro Unificado (MNU) - Maria de Lourdes Mina
- Tipo de organização
movimento_social
- Formalização da organização
formal
- Ano de formação da organização
1978
- Descrição do perfil da liderança
Movimento Negro Unificado- MNU- SC. O Movimento Negro Unificado (MNU) é uma organização pioneira na luta do Povo Negro no Brasil. Fundada no dia 18 de junho de 1978, e lançada publicamente no dia 7 de julho, deste mesmo ano, em evento nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo em pleno regime militar. O ato representou um marco referencial histórico na luta contra a discriminação racial no país.
- Descrição das principais atividades desenvolvidas
Defender a Autonomia na Luta quilombola; Defender agilidade na titulação e demarcação das terras quilombolas; Cobrar a continuidade da titulação e demarcação das terras quilombolas; Reconhecer a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas-CONAQ como entidade de defesa das comunidades quilombolas referendando o apoio do MNU a sua criação; Apoiar campanhas permanentes de informação e disseminação da identidade quilombola e fiscalização dos direitos deste povo. (Fonte: https://mnu.org.br)
Caracterização Ambiental
- Presença de Área de Proteção Ambiental (APP)
nao
- Relação com área ambiental
A formação florestal é de Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas. Por haver indivíduos em variadas classes de alturas, as avaliações demostram que estão em bom estado de conservação e detém alta regeneração. Utilizam de nascentes para o abastecimento de água em algumas das casas da comunidade.
- Risco ambiental
sem_risco
- Relação com corpos hídricos
sim
- Outras informações sobre corpos hídricos
Linha de drenagem
- Bioma do território
mata_atlantica
- Bacia hidrográfica e caracterização da topografia
O Município de Paulo Lopes localiza-se entre duas bacias hidrográficas: Bacia do Rio d'Una e Bacia do Rio da Madre. A micro bacia que alimenta Santa Cruz é a Micro bacia Hidrográfica Rio da Lagoa.
Caracterização Urbana
- Abastecimento de água
rede_geral_publica
- Esgotamento sanitário
esgotamento_fossa_rudimentar
- Outras informações sobre esgotamento
aprox. 50% com fossa séptica
- Pavimentação
sem_pavimentacao
- Existência de beco/viela não carroçável
mais_metade
- Drenagem urbana
sem_drenagem
- Iluminação do espaço público
ate_1_4
- Outras informações sobre iluminação
em via principal
- Energia elétrica domiciliar
rede_publica
- Coleta de lixo
sim_insuficiente
- Acesso à transporte público
nao
- Acesso às instituições públicas de ensino
nao
- Outras informações sobre as instituições
Escola formal distante aprox. 1,5km. Educação quilombola no território em espaços emprovisados
- Acesso à serviços públicos de saúde
nao
- Outras informações sobre os serviços
distante 1,5km
Caracterização de Propriedade
- Situação fundiária do território
privada
- Condição de propriedade do território
proprio
Caracterização da Unidade Habitacional
- Material construtivo predominante
madeira
- Outras informações sobre material construtivo
alvenaria
- Tipo de ocupação predominante
unifamiliar
- Número de pavimentos predominante
terreo
Legislação
- Legislação Urbana incidente ou Projeto Urbano
ZEIS.
- Zoneamento especial para fins de moradia social
sim_area_total
Acervo gráfico
Demandas Motivadoras
Demanda do Movimento Negro unificado SC. Na época, vinculado com 15 comunidades remanescentes quilombolas. Demandas de infraestrutura, nesse caso, prioridade para a moradia. Possibilidade de elaboração de uma proposta de projeto de moradia, mas ainda sem financiamento. Posteriormente, possibilidades de financiamento com PNHR. TOCA - única contemplada. MORO FORTUNATO PRAIA GRANDE/SÃO ROQUE
Dificuldades e Contradições
1. Restrição orçamentária (R$ 34.200,00) por moradia restringiu o desenvolvimento de soluções mais adequadas para a moradia (significando o abandono de estratégias acordadas com a comunidade no momento de elaboração das propostas, como a existência de forno à lenha, soluções de tratamento térmico e acústico, etc); 2. A restrição do orçamento só possibilitou o arranjo operacional das edificações a partir da empreitada global, pois nenhum construtor local aceitou realizar as edificações apenas com o valor estipulado para a mão de obra (R$ 11.970,00); 3. Conflitos entre construtores e comunidade; 4. Dificuldade na definição da ordem das construções, por conta de conflitos dentro da comunidade; 5. Por conta da baixíssima disponibilidade de terra, a escolha dos locais para a construção das novas casas foi sempre permeado de tensões e conflitos, etc.); 6. Programa não previa a disponibilização de recursos para trabalhos técnicos complementares (necessários), como o levantamento Planialtimétrico, a realização de obras de infraestrutura e de engenharia (morros de arrimo, acessos, etc.); 7. Cronograma e exigências do programa (PNHR) dificultavam o uso de materiais ou de técnicas construtivas alternativas 8. A disposição destas moradias no território, caracterizado pelo confinamento e proximidade, representaria a espacialização de elos de parentesco e de reciprocidades entre as famílias, mas também conflitos internos importantes. Interações entre negros e brancos na comunidade, no caso da briga das vizinhas, isso está bem evidente, parecem vivenciar situações de conflitos e tensões, algo que pode fazer parte do cotidiano da comunidade, não sendo um espaço tão harmonioso. 9. Além das recorrentes questões ligadas ao preconceito, eram evidentes as dificuldades geradas pela precariedade de acesso aos serviços básicos."
Atividades desenvolvidas
- Reunião
- Incursão
- Reunião
- Oficina
- Oficina
- Reunião
- Produto
- Reunião
- Reunião
- Reunião
- Reunião
- Oficina
- Oficina
- Incidencia política
- Incidencia política
- Produto
- Reunião
Reunião
nov 2013
Reunião inicial
Conversa inicial com a comunidade no Departamento de Arquitetura, com a visita de lideranças comunitárias e a negociação sobre qual seria o objetivo da aproximação entre lideranças de três comunidades quilombolas (Morro do Fortunato, Toca e Aldeia), o MNU e a UFSC. Houve uma contextualização da situação das comunidades e foi acordado de ser desenvolvido um projeto de moradia, a ser elaborado de forma participativa com a comunidade. Não havia ainda fonte de recursos garantido, mas serviria de base para que as Comunidades e MNU pleiteassem recursos junto a outras instituições públicas e privadas.
Resultados
Início da interlocução dos professores da UFSC e do MNU com a reitoria da UFSC para viabilizar bolsas de extensão para os estudantes poderem desenvolver o projeto.
Desdobramentos
Definição das comunidades remanescentes quilombolas que seriam trabalhadas (Morro do Fortunato, Toca e São Roque); Discussão sobre a metodologia de participação (ao menos três reuniões em cada comunidade); Definição do objetivo da parceria: desenvolvimento de projeto arquitetônico de moradia de acordo com as demandas das famílias e comunidades.
Financiamento
Trabalho Militante
Atores envolvidos
Membros do AMA Membros do Semente Arquitetura/UFSC (Samuel) Lideranças do MNU (Lurdinha e Sandra) Lideranças das Comunidades (Morro do Fortunato, Aldeia e Toca)
Conteúdo da Atividade
Incursão
dez 2013
Primeira aproximação in loco
Primeira visita in loco nas comunidades da Toca e Morro do Fortunato. Com transporte viabilizado pelo INCRA. Objetivo é uma primeira aproximação com as comunidades e o reconhecimento da realidade local. Foi feita uma reunião com as famílias e uma visita de reconhecimento à comunidade. Trocas de percepções sobre a realidade, apresentação dos membros da equipe da UFSC. Levantamento ainda preliminar das demandas de moradia.
Desdobramentos
Foi agendada duas atividades na sequencia, em acordo com a comunidade: 1) a realização de um trabalho de campo para caracterização do território, delimitação das famílias beneficiadas e local de implantação das novas moradias; 2) realização da primeira oficina para discussão das demandas da comunidade em relação às moradias.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Membros do AMA Membros do Semente Arquitetura/UFSC (Samuel) Lideranças do MNU (Lurdinha) Famílias das comunidades (Morro do Fortunato e Toca)
Conteúdo da Atividade
Reunião
mar 2014
Reunião com Gabinete da Reitoria
Reunião com o Chefe de Gabinete da Reitoria e Pró-reitor de extensão de forma a viabilizar bolsas de extensão para membros do grupo da UFSC. Nesta reunião foram expostas a situação das comunidades e a possibilidade de implementar um projeto de extensão com vistas ao desenvolvimento de projeto habitacional para as comunidades quilombolas.
Desdobramentos
A Pró-Reitoria se comprometeu em viabilizar 05 bolsas de extensão com duração de 09 meses para o desenvolvimento das atividades previstas.
Financiamento
Trabalho Militante
Atores envolvidos
Lideranças do MNU (Lurdinha e Sandra) Arquitetura/UFSC (Samuel) Chefe de Gabinete da Reitoria (Carlos Vieira) Pró-reitor de Extensão (PROEX)
Conteúdo da Atividade
Oficina
abr 2014
Levantamento Preliminar in loco
Oficina de trabalho com a comunidade, para levantamento das demandas e expectativas em relação à infraestrutura, espaços coletivos e da moradia. Caracterização da comunidade, levantamento fotográfico, elaboração de material cartográfico dos elementos territorialmente relevantes para as famílias.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Membros do AMA Membros do Semente Arquitetura/UFSC (Samuel) Liderança do MNU (Lurdinha) Família da comunidade (Toca)
Conteúdo da Atividade
Oficina
mai 2014
Oficinas de Projeto
Oficina Moradia - Oficina específica para levantamento das demandas da comunidade em relação à moradia, com o uso de ferramentas ativas de discussão, para identificar as formas de habitar, os usos e apropriações existentes, as características do terreno e entorno, materiais, etc.
Oficina Discussão de Projeto - Após o desenvolvimento de uma proposta preliminar, com discussões internas da equipe da UFSC, foi elaborada uma solução preliminar da moradia, de acordo com a interpretação que a equipe teve sobre as demandas das famílias, tentando compatibilizar com a viabilidade técnico-financeira imposta, naquele momento, pelo PMCMV (recursos, técnicas construtivas viáveis, materiais), colocada como prioridade pela comunidade para a captação de recursos para a efetivação das moradias. Levantamento preliminar do quantitativo de famílias e uma proposta preliminar de alocação das moradias no território restrito da comunidade.
Oficina Aprovação de Projeto - Oficina de apresentação da versão final da moradia. Foram elaboradas maquetes físicas na escala 1:50, para uma boa explicação e entendimento da proposta. O projeto proposto foi aprovado por unanimidade pela comunidade. Após a aprovação a equipe técnica da UFSC ficou responsável por fazer o memorial descritivo do projeto e uma prévia de orçamento.
Resultados
Aprovação da proposta arquitetônica da moradia pelas famílias (por unanimidade).
Desdobramentos
Levantamento de dados para o desenvolvimento da proposta arquitetônica da moradia para a comunidade; possíveis formas de execução (mutirão); emprego de materiais e tecnologias construtivas.
Apresentação da proposta preliminar, que foi considerada satisfatória; Comunidade sugeriu algumas complementações: fogão à lenha, espaço para guarda de materiais, possibilidades de ampliação da moradia, conversão da sala de estar em dormitório, etc. Necessidade de desenvolvimento dos projetos complementares (hidros sanitário, elétrico, estrutural); memorial descritivo e orçamento prévio; Não existia ainda fonte de financiamento disponível. O projeto era compreendido pela comunidade como um instrumento de luta e pressão política.
Iniciou-se um período de articulação do MNU com estruturas públicas (municipal, estadual, federal) para obter financiamento; Por este motivo o projeto ficou latente por 3 anos, até ser acolhido pela CAIXA por meio do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural)"
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Membros do AMA; Membros do Semente; Arquitetura/UFSC (Samuel); Liderança do MNU (Lurdinha); Famílias da comunidade (Toca).
Conteúdo da Atividade
Reunião
set 2017
Reunião com MNU e famílias da comunidade
Após a reunião de aprovação o projeto entrou em uma etapa longa de disputas, onde o MNU junto com as comunidades procurava viabilizar a sua inclusão em programas de financiamento do governo federal, em um cenário marcado pelas fortes restrições orçamentárias nas políticas habitacionais do governo federal. Houve também articulação com as Prefeituras, para que estas entrassem co-responsáveis do projeto, o que só foi possível no segundo semestre de 2017, quando a CAIXA viabilizou a submissão do projeto de construção das moradias. Foi feita então uma reunião com a Comunidade para definir as famílias que seriam beneficiadas, assim como a necessidades de ajustes do projeto original, por conta da restrição orçamentária. Algumas soluções de cobertura, esquadrias e uso de materiais tiveram que ser alteradas por conta das regulamentações existentes no Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, onde o projeto foi inserido. Ao final foram definidas que 22 famílias seriam contempladas . Inicialmente eram 31, mas por questão de documentação, categorias de renda, etc. acabaram sendo excluídas. Houve também uma discussão sobre a localização preliminar das 22 moradias.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Membros do AMA Membros do Semente Arquitetura/UFSC (Samuel) Liderança do MNU (Lurdinha) Família da comunidade (Toca)
Conteúdo da Atividade
Produto
dez 2018
Desenvolvimento de documentação
Após esta reunião com a comunidade, a equipe da UFSC desenvolveu toda a documentação necessária para a aprovação do projeto, desde a documentação das famílias, até detalhamento do projeto (projeto arquitetônico, instalações elétricas, hidrosanitárias, memorial descritivo, orçamentação, cronograma físico-financeiro, planta geral de locação, etc). Neste momento houve a entrada na equipe da UFSC de dois novos membros: o Programa de Educação Tutorial - PET/ARQ e do Escritório URBE.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Membros do AMA Membros do PET/ARQ Arquitetura/UFSC (Samuel) Escritório URBE
Conteúdo da Atividade
Reunião
mar 2018
Reuniões Administrativas
Reunião com CEF, MNU e UFSC - Reunião realizada na sede da Gerência de Habitação da CAIXA Econômica para a entrega da documentação e ajustes necessários com vista à aprovação do financiamento das moradias. Foram repassadas também aspectos técnicos de funcionamento dos desembolsos, do controle e fiscalização, das exigências do trabalho de engenharia e do trabalho técnico-social.
Reunião de assinatura do contrato Prefeitura e CEF - Reunião realizada na sede da Prefeitura para a assinatura do contrato e início oficial do projeto. O prazo estipulado para a execução das moradias era de 12 meses, prorrogáveis por mais seis meses.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Arquitetura/UFSC (Samuel); Liderança do MNU (Lurdinha); Prefeitura Municipal de Paulo Lopes; Setor Técnico GIHAB/CAIXA; Membros do AMA Membros do PET/ARQ; Escritório URBE
Conteúdo da Atividade
Reunião
mai 2018
Reunião na comunidade para alocação das casas
Resultados
Tendo em vista o tempo restrito e a pouca experiência da equipe da UFSC na gestão de mutirão, optou-se pelo contato com construtores locais de pequeno porte, conhecidos pela comunidade e pela prefeitura, capazes de fazer a execução das moradias. Foi decidido igualmente que estes construtores deveriam fazer uso de mão de obra da comunidade na execução das moradias. Foram escolhidas também as representantes da comunidade que fariam o controle e fiscalização da implantação dos projetos.
Desdobramentos
Primeira ação concreta no âmbito do contrato de financiamento do PNHR foi uma discussão com a comunidade sobre a prioridade e a ordem na execução das moradias. A discussão foi difícil, tendo em vista o grau generalizado de necessidades habitacionais da comunidade. Critérios como vulnerabilidade econômica, social, territorial, disponibilidade de terrenos, etc. foram discutidos, sendo definida a ordem/sequencia de construção para as 22 moradias. Não se sabia ainda como se daria o regime de construção (se por empreitada global, parcial, mutirão), a gestão dos recursos e dos materiais, a participação de moradores na construção, quantas moradias poderiam ser feitas em paralelo, etc.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Membros do AMA Membros do PET/ARQ Escritório URBE Arquitetura/UFSC (Samuel) Liderança do MNU (Lurdinha) Prefeitura Municipal de Paulo Lopes
Conteúdo da Atividade
Reunião
jun 2018
Reunião com construtores
Na etapa seguinte a Prefeitura em convergência com a comunidade, foram convidados construtores locais, para apresentação do projeto e dos parâmetros impostos pelo programa (aspectos financeiros, construtivos, forma e ritmo dos desembolsos, etc). Desta reunião participaram seis construtores, que receberam toda a documentação para análise e retorno. Foi marcada nova reunião para a semana seguinte para a resolução das dúvidas e verificação de quais construtores tinham interesse em começar as moradias. Três construtores demonstraram interesse e dois deles começaram efetivamente as obras. O valor total da obra (R$ 34.420,00), foi colocado pelos construtores como inviável para a realização das exigências contidas em projeto. Os três construtores que demonstraram interesse só aceitaram iniciar as obras se o regime de construção fosse de empreitada global, ou seja, que eles administrassem também os custos envolvidos com material e entregassem a moradia conforme estipulado no projeto arquitetônico e complementares. O valor previsto para a mão de obra (R$ 11.970,00) já incluídos no valor global, foi considerado insuficiente, por isso a proposta. As lideranças comunitárias, presentes na reunião, aceitaram esta proposta.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
"Membros do AMA; Membros do PET/ARQ; Escritório URBE; Arquitetura/UFSC (Samuel); Liderança do MNU (Lurdinha); Lideranças da comunidade; Prefeitura Municipal de Paulo Lopes; Construtores.
Conteúdo da Atividade
Reunião
jul 2018
Acompanhamento das obras e reuniões periódicas com a comunidade
Após a reunião com construtores, ficou acordado que a prefeitura faria o preparo do terreno para receber as duas primeiras casa. A equipe técnica da UFSC se organizou inicialmente para realizar visitas semanais de verificação e controle das obras. Em cada uma destas visitas semanais eram feitas conversas formais e informais com as famílias, comunidade e construtores. Algumas destas reuniões, mais polêmicas, eram intermediadas pela Lurdinha, responsável pelo trabalho técnico-social e também liderança do MNU.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Membros do AMA; Membros do PET/ARQ; Escritório URBE; Arquitetura/UFSC (Samue); Lideranças comunitárias; Construtores
Conteúdo da Atividade
Oficina
out 2019
Oficinas de Formação e Mobilização
Oficina geração de renda - Oficina realizada principalmente com as mulheres da comunidade com o intuito de discutir as possibilidades de organização cooperativa da comunidade para a geração de renda a partir de conhecimentos existentes no território ou que sejam de interesses das famílias. Foram discutidos também aspectos relacionados à organização política da comunidade com vistas ao surgimento de lideranças locais.
Oficina de manutenção das moradias - Prevista como parte do trabalho técnico-social, também de responsabilidade da equipe técnica da UFSC, uma oficina com as famílias com o intuito de repassar informações básicas sobre o cuidado e manutenção da moradia: instalações elétricas, hidro sanitárias, esquadrias, paredes, coberturas, etc. Foi produzido um manual didático para as famílias, apresentando a planta geral, informações sobre as instalações, as possibilidades de ampliação da moradia. Esta oficina seria feita em cada um dos núcleos familiares da comunidade. Apenas uma das três oficinas foi realizada, devido a pandemia.
Oficina de articulação e entendimento do uso coletivo do território - Oficina de articulação e entendimento do uso coletivo do território. Realizamos a oficina nos período matutino no núcleo da Natalina e no período vespertino com os Núcleos da Glorinha e Verônica. Esta oficina foi importante e necessária para o entendimento dos limites dos quintais de cada família.
Oficina violência doméstica - No dia 9 de novembro de 2019 foi realizada oficina das violências sofridas historicamente pelas mulheres negras. A oficina foi desenvolvida com as mulheres mais velhas da comunidade relatando as violências sofridas nos seus percursos históricos. As filhas, netas e netos participaram desta oficina, escutando as avós e falando de suas experiências e ensinamentos transmitidos pelas mães e Avós. Na avaliação delas a oficina contribuiu para que pudessem refletir o que vivem hoje e quais as relações das violências vividas com as violências vividas no passado. Solicitaram a continuidade da oficina.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Lurdinha (MNU, trabalho técnico-social); Membros do AMA; Membros do PET/ARQ; Escritório URBE; Arquitetura/UFSC (Samuel); Famílias da comunidade.
Conteúdo da Atividade
Oficina
nov 2019
Oficina para instalação de Rede de Água
Foram instalados os padrões para instalação dos relógios/medidores, além das valas para a passagem da rede de abastecimento das novas casas.
Resultados
A partir de reuniões realizadas com os Núcleos foi definido que um membro de cada família seria responsável para executar o trabalho. A CASAN fez a instalação dos medidores e da rede na semanas seguintes à oficina, garantindo acesso à água à todas as novas casas e à maioria das famílias da comunidade. Esta era uma reivindicação antiga da Toca.
Desdobramentos
A instalação da rede de água para as casas foi um problema intransponível para algumas famílias acessar a água para as novas casas. Conforme foi definido em reunião com a defensoria Pública da união, a construção do Padrão e a abertura da vala para colocação dos canos ficou por conta de cada família. No entanto as condições financeiras impediam que as famílias realizassem estas tarefas. Isto sensibilizou o Professor Samuel que resolveu doar os padrões e realizar oficinas para em conjunto com a comunidade realizar estas tarefas.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Lurdinha (MNU, trabalho técnico-social) Membros do AMA Membros do PET/ARQ Escritório URBE Arquitetura/UFSC (Samuel) Famílias da comunidade
Conteúdo da Atividade
Incidencia política
set 2017
Reuniões Prefeitura de Paulo Lopes
Ao longo do processo foram realizadas inúmeras reuniões in loco com a Prefeitura para a resolução de aspectos operacionais do projeto: liberação de recursos, definição de atividades de terraplanagem e infraestrutura, negociações com a comunidade e CAIXA, interlocução com concessionárias de serviços públicos, produção de documentos administrativos, interlocução com construtores, etc.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Membros do AMA; Membros do PET/ARQ; Escritório URBE; Arquitetura/UFSC (Samuel); Liderança do MNU (Lurdinha); Lideranças da comunidade; Prefeitura Municipal de Paulo Lopes;
Conteúdo da Atividade
Incidencia política
set 2017
Reuniões Caixa Econômica Federal
Reuniões nas dependências da Caixa Econômica Federal de Florianópolis, com a participação dos diversos interlocutores (Prefeito Municipal da Prefeitura de Paulo Lopes, Secretária de Administração, representantes comunitários, Maria de Lourdes Mina Técnica do Projeto Social e Equipe Técnica da Caixa. Sobre temas relacionados à prorrogação dos prazos, acompanhamento do trabalho técnico-social, desembolsos, acompanhamento da execução das moradias, etc.
Desdobramentos
Numerosas reuniões com a CAIXA com temas diversos: ajustes de cronograma; planilhas de acompanhamento e desembolso, ajustes de documentação, etc.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Membros do AMA; Membros do PET/ARQ; Escritório URBE; Arquitetura/UFSC (Samuel); Liderança do MNU (Lurdinha); Lideranças da comunidade; Prefeitura Municipal de Paulo Lopes; Construtores.
Conteúdo da Atividade
Produto
abr 2021
Finalização das moradias
No mês de abril de 2021 foi concluída e entregue a última casa, das vinte e duas previstas no projeto. Permaneceram, no entanto, alguns problemas ligados à execução de um muro de contenção e da solução sanitária das fossas sépticas de algumas das casas, que estavam apresentando problema.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Membros do AMA; Membros do PET/ARQ; Escritório URBE; Arquitetura/UFSC (Samuel); Liderança do MNU (Lurdinha); Lideranças da comunidade; Construtores.
Conteúdo da Atividade
Reunião
jun 2021
Reunião Ministério Público Federal
Reunião convocada pelo Ministério Público Federal com atores do projeto no sentido de encaminhar demandas da comunidade, algumas delas ligadas ao projeto de construção de moradias pelo PNHR, com foco em duas questões principais: a construção de um muro de contenção situado em um dos núcleos familiares, assim como a correção de irregularidades no funcionamento da solução de esgotamento sanitário de duas moradias.
Desdobramentos
Prefeitura se comprometeu em realizar a construção do muro de contenção e resolver a questão das fossas sanitárias de duas moradias.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Direção e núcleo técnico GIHAB/CAIXA; Lideranças comunitárias; Lurdinha (MNU e trabalho social); Ministério Público Federal (procuradora Ana Lúcia Hartmann).