2020
Campina Grande/PB
Programa de extensão universitária “Fortalecendo capacidades pelo Direito à Cidade”
O programa de extensão universitária “Fortalecendo capacidades pelo Direito à Cidade” é um programa que articula pesquisa, ensino e extensão, para realização de atividades de formação (cursos, oficinas nos territórios populares) e apoiar ações de exigibilidade pelo Direito à Cidade. O Programa objetiva fortalecer ações de exigibilidade pelo direito
Cartografia Social
Incidência Política
Formação
Moradia
Assessoria
Nome do território popular
Comunidade Pedregal
Ano da ocupação
1975
Estado
PB
Como a comunidade se identifica
Comunidade Pedregal
Como o estado identifica
ZEIS Pedregal
Área
História
O bairro do Pedregal nasce de uma ocupação irregular em meado dos anos de 1975, as primeiras moradias eram feitas de barracos de papelão e gradativamente foram substituídas pelas casas de taipa, e nos dias atuais casas de alvenaria. Muitas famílias desistiram da ocupação devido o medo e as intimações que recebiam, pois houveram muitos conflitos nos anos de 1980 para retirada dos moradores da área. Nos anos de 1988 o bairro recebeu projetos urbanísticos, de melhoria e implantação de saneamento básico, mas que não atingiram toda sua delimitação, até os dias atuais algumas áreas sofrem com a ausência da infraestrutura básica. Outro marco, foi nos anos de 2008 quando grande parte da delimitação do bairro foi considerado ZEIS, pela Lei Municipal No 4.806.
Caracterização social
- número de famílias
3118
- Tamanho predominante das famílias
3 pessoas
- Existem dados sobre as idades?
Segundo o IBGE 2010, a população predominante no bairro tem idade entre 25 a 64 anos.
- Existem dados sobre gênero?
Segundo o IBGE 2010, 51,37% da população é feminina.
- Existem dados sobre raças?
Segundo o IBGE 2010, 60,77% da população é parda.
- Existem dados sobre escolaridade?
97,6% das crianças e adolescentes que possuem de 6 a 14 anos estão nas escolas segundo o censo o IBGE 2010.
- Existem dados sobre renda?
Segundo o IBGE 2010, 41,12% da população possui renda nominal e 17,17% recebe até 1⁄2 salário mínimo.
- Renda média das famílias
zero_um
- Existem dados sobre Ocupação Laboral?
Sem informações.
- Comente sobre as principais formas de ocupação laboral no território popular
Sem informações.
Organização popular
- Existência de liderança
sim
- Nome da organização
Batalha do Pedregal; Movimenta Pedregal; Muda Pedregal; Cras Pedregal; Sociedade de Amigos do Bairro.
- Descrição do perfil da liderança
O bairro do Pedregal possui líderes comunitários que estão envolvidos diretamente com a associação dos moradores, como também possui ONGs e organizações não governamentais. As organizações, em sua maioria, são formadas por moradores, homens e mulheres de idades diferentes que moram no bairro e buscam por meio dessas organizações melhores condições básicas de vida, educação, saúde, lazer e cultura.
- Batalha do Pedregal: A Batalha do Pedregal vem contando com o apoio do Instituto Marielle Franco que junto com o Favela em Pauta nos incluiu nessa iniciativa de mapear ações nas favelas e periferias brasileiras. Estamos realizando distribuição de alimentos, distribuição de kits de higiene, campanha de conscientização, cadastramos agentes de pandemia da comunidade, que atuam prestando serviços de entrega para pessoas em grupo de risco não se exporem a locais de risco.
- Movimenta Pedregal: Em parceria com o ESSOR BRASIL e SENAI CTCC prepararam cursos com o objetivo promover e divulgar oportunidades de qualificação profissional e orientação para o mundo do trabalho.
- Muda Pedregal: O projeto irá coordena as seguintes atividades no bairro: Biblioteca Comunitária; Exibições de Filmes; Oficinas, Cursos e Eventos, entre outras coisas. Nos mutirões eles realizam atividades como a revitalização da Praça, Cortes de cabelo, Aferição de Pressão, Teste de Glicemia, Oficina de Reciclagem, Atividades, Escreva para uma Mulher, Colha uma história e Colha um livro.
- Cras Pedregal: Centro de Referência de Assistência Social do Brasil é uma unidade responsável pela oferta de serviços de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social. Oferecem oficinas, eventos e cursos com objetivos de inclusão, socialização e renda.
- Sociedade de Amigos do Bairro (SAB)- E uma organização formal, vinculada a UCES – União Campinense das Equipes Sociais e a Conan – Confederação Nacional de Associações de Moradores. É um órgão representativo da comunidade e têm como objetivos coordenar esforços para estimular cooperações, acompanhar o processo de desenvolvimento do bairro, servir de elo entre os comunitários e os órgãos governamentais e provocar nos habitantes a consciência dos problemas do bairro.
- Descrição das principais atividades desenvolvidas
Atividades comunitárias, voltada para prestação de cursos educativos e profissionalizantes, distribuição de alimentação e higiene pessoal, além de oficinas eventos de socialização.
Caracterização Ambiental
- Presença de Área de Proteção Ambiental (APP)
parcial
- Relação com área ambiental
Há muitas residências precárias na área de preservação permanente, os moradores vivem em condições insalubres e com risco de alagamento e infestação por doenças advindas da ausência de drenagem e esgotamento sanitário.
- Risco ambiental
alagamento
- Outras informações sobre risco
Há risco ambiental devido a presença de esgoto a céu aberto e acúmulo de lixo. Também existe risco de incêndio, por causa de instalações elétricas e de gás e risco de desabamento em algumas moradias.
- Relação com corpos hídricos
sim
- Outras informações sobre corpos hídricos
O corpo de água que corta o bairro, antes um curso natural e agora canalizado, recebe as águas da drenagem, lixo e efluentes domiciliares, O canal do pedregal desemboca no canal de bodocongó, que por sua vez, desemboca no açude de bodocongó.
- Bioma do território
caatinga
- Bacia hidrográfica e caracterização da topografia
O território está presente em uma área de relevo acidentado com elevadas porcentagens de declive no sentido leste - oeste, além de ser uma área convergente de águas pluviais no canal da bacia do rio Bodocongó, que deságua no canal presente no território estudado.
Caracterização Urbana
- Abastecimento de água
rede_geral_publica
- Outras informações sobre abastecimento de água
Também há abastecimento por rede irregular e água de chuva armazenada em cisterna. tem a rede mas tem bastante racionamento, e as pessoas utilizam mais as cisternas.
- Esgotamento sanitário
rede_publica_esgoto
- Outras informações sobre esgotamento
O esgotamento também é por fossa rudimentar, vala, rio e lago.
- Pavimentação
pavimento_bloco
- Outras informações sobre pavimentação
Também pavimentação asfáltica, nas vias principais e algumas ruas sem pavimentação.
- Existência de beco/viela não carroçável
mais_metade
- Drenagem urbana
rede_publica
- Outras informações sobre drenagem urbana
Em alguns lugares não há drenagem.
- Iluminação do espaço público
mais_metade
- Energia elétrica domiciliar
rede_publica
- Coleta de lixo
sim_insuficiente
- Outras informações sobre coleta de lixo
As dimensões das vias são de tamanhos irregulares, então os caminhões não conseguem adentrar no bairro, assim prejudicando a coleta em certos pontos, fazendo com que os moradores necessitem ir as bordas do bairro para depositar seus lixos.
- Acesso à transporte público
sim_insuficiente
- Acesso às instituições públicas de ensino
sim
- Outras informações sobre as instituições
Existe escola municipal em até 1km.
- Acesso à serviços públicos de saúde
sim
- Outras informações sobre os serviços
Existe posto de saúde em até 1km.
Caracterização de Propriedade
- Outras informações sobre situação fundiária
A situação da Comunidade é irregular, mas está em andamento um processo de regularização fundiária.
- Outras informações sobre condição de propriedade
As condições de propriedade são bem variadas, havendo situações de propriedade própria, alugada ou ocupada.
Caracterização da Unidade Habitacional
- Material construtivo predominante
alvenaria
- Tipo de ocupação predominante
unifamiliar
- Número de pavimentos predominante
terreo
Legislação
- Legislação Urbana incidente ou Projeto Urbano
O território faz parte da ZEIS Pedregal, de acordo com a Lei N° 4.806/2009, que regulamenta as Zonas Especiais de Interesse Social em Campina Grande.
- Zoneamento especial para fins de moradia social
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Acervo gráfico







Demandas Motivadoras
A demanda surgiu a partir da existência da ONG Articulação pela revitalização do Riacho das Piabas (ARRPIA) como fomentadora do debate da questão ambiental e facilitadora dos encontros entre líderes comunitários, outra potencialidade apontada, por esses encontros fortalecerem as comunidades e possibilitarem a discussão de problemas e possíveis ações; o Riacho das Piabas que pode ser revitalizado; grandes terrenos baldios onde podem ser implantadas praças e outros equipamentos necessários.
Dificuldades e Contradições
2020 foi um ano atípico, em função da pandemia do Covid-19 e dos impactos gerados, principalmente para os grupos mais vulnerabilizados. O programa de extensão teve que adaptar-se as medidas sanitárias para manter a integridade física de todos os participantes, mas ainda assim alcançar os segmentos previstos, estudantes e lideranças comunitárias, a fim de fortalecer as capacidades deles sobre diversos temas acerca dos direitos humanos, em especial, os direitos à água, ao saneamento e à moradia. Essa condição limitou a capacidade de mobilização, as atividades presenciais precisaram ser reconfiguradas e adequadas aos protocolos de segurança, o que fez com que o número de participantes nas oficinas fosse extremamente limitado.
Atividades desenvolvidas
- Oficina
- Oficina
- Formação
- Incidencia política
- Produto
Oficina
AGO 2021
Oficina sobre os direitos à água, ao saneamento e à moradia
O Programa de Extensão Fortalecendo Capacidades Pelo Direito à Cidade também previu a realização de atividades formativas nos territórios. Essa oficina aconteceu no território do Pedregal, com o intuito de instruir os agentes populares de saúde do bairro acerca de seus direitos sobre água, saneamento e moradia, além de discutir formas de exigir esses direitos. A Oficina sobre os direitos à água, ao saneamento e à moradia com os agentes populares de saúde no Pedregal - Campina Grande, aconteceu no turno da manhã do dia 03 de outubro, na Sociedade de Amigos do Bairro (SAB) do Pedregal, em Campina Grande – PB. Os materiais didáticos utilizados foram: Exibição de vídeos, roda de diálogo, cards produzidos pelos extensionistas, breve diagnóstico dos problemas enfrentados na comunidade em relação a efetivação do direito à água e ao saneamento e sua repercussão na saúde da comunidade.
Resultados
O projeto possibilitou a experiência de atividades que consideram a complexidade do meio urbano, além de ter mobilizado práticas e saberes de diferentes grupos, resultando em análises e propostas coletivas para Campina Grande, considerando temas, sujeitos e territórios. Mais especificamente as oficinas contribuíram para fortalecer as discussões sobre o direito à água e ao saneamento na comunidade.
Desdobramentos
Um dos desdobramentos da oficina foi a parceria estabelecida com grupos locais para a realização de outras atividades de formação na comunidade, como a Oficina Discussão sobre direitos a partir das imagens do bairro do Pedregal. Essas parcerias estabelecidas também apoiaram à proposta de monitoramento e incidência política em relação às ações e medidas públicas de enfrentamento à pandemia Covid-19 nas periferias e favelas que vem sendo realizada pela Articulação por Direitos na Pandemia; e às iniciativas do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles do “Dossiê Pandemia Covid-19 e as Cidades”, que teve por objetivo denunciar as políticas empreendidas pelos governos de enfrentamento da pandemia do Covid-19 e seus impactos sobre os territórios populares, e do programa de pesquisa “As Metrópoles e o Direito à Cidade na Inflexão da Ordem Urbana Brasileira.
Financiamento
Público e Privado
Atores envolvidos
Agentes comunitários de Saúde (ACS); Bolsistas do Programa de Extensão; Lideranças locais.
Conteúdo da atividade
Oficina
AGO 2021
Oficina sobre justiça ambiental e direito à moradia, à água e ao saneamento
O Programa de Extensão Fortalecendo Capacidades Pelo Direito à Cidade também previu a realização de diagnósticos participativos nos territórios populares. Como foi o caso da atividade realizada no Território da Rosa Mística. Na tarde do dia 28 de novembro de 2020, a oficina participativa realizada em parceria a ONG Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas (ARRPIA) e com o apoio da Igreja Católica, aconteceu no Convento São Francisco de Assis, no bairro da Conceição - Campina Grande, contou com a participação de extensionistas, professores, integrantes da ARRPIA e moradores dos territórios da Rosa Mística, São Pedro e São Paulo, Santa Clara e Jardim Continental, constituindo um grupo de 20 participantes . O apoio da ARRPIA foi essencial para organização e facilitação dos meios para que a oficina pudesse acontecer de forma a manter todos em segurança. Antes da realização da oficina, o grupo da extensão participou de reuniões da ONG, quando foram apresentadas e explicadas as atividades que aconteceriam na oficina, facilitando, assim, o processo de preparação e convites para participação desta.
Resultados
A oficina resultou em um diagnóstico participativo. Sugeriu-se que cada participante apresentasse propostas e sugestões de melhoria para essas comunidades e o Riacho das Piabas, considerando as discussões levantadas sobre os problemas e potencialidades da região e sobre os direitos de todos. Cada participante elaborou propostas que depois foram apresentadas e debatidas. A maior parte das propostas refere-se à ampliação ou requalificação de infraestruturas, serviços e equipamentos públicos. Foram registradas as seguintes propostas: ampliar o debate nas escolas e promover educação ambiental da população em relação ao Riacho; promover reformas das habitações precárias; aproveitar os espaços vazios no entorno das habitações precárias para a construção de novas habitações; ampliação dos espaços de esportes e lazer; exigir direitos aos órgãos competentes; criação de instrumentos participativos a partir de entidades organizadas para capacitar os participantes e construir ações de incidência política.
Desdobramentos
A oficina, apoiada por parceiros, possibilitou a realização de leituras coletivas participativas e críticas sobre as condições físico-ambientais, infraestruturais e de acesso a serviços e oportunidades das diversas pessoas, grupos e segmentos sociais em territórios de Campina Grande, além da troca de saberes, articulando os conteúdos técnicos a conhecimentos dos participantes. Foi exercitada, também, a elaboração de propostas coletivas para as comunidades.
Financiamento
Público e Privado
Atores envolvidos
Bolsistas do Programa de Extensão; Professores; Integrantes da ARRPIA; Moradores das comunidades de Rosa Mística, São Pedro e São Paulo, Santa Clara e Jardim Continental.
Conteúdo da atividade
Formação
AGO 2021
Curso de extensão
Os Cursos de extensão são ofertados anualmente como disciplina optativa para os alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo e ao mesmo tempo como curso de capacitação para lideranças comunitárias, ativistas sociais e interessados nas discussões sobre o direito à cidade. Têm uma abrangência municipal e uma incidência sobre diferentes territórios. No ano de 2020, o curso denominou-se " Fortalecendo capacidades e ações para a garantia de direitos humanos no contexto da pandemia da Covid-19". Nesta versão o curso aconteceu no formato online e contou com a participação de estudantes do Curso de Arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande, estudantes de outros cursos da UNCG, Estudantes de outras universidades de Campina Grande, líderes comunitários e ativistas sociais, totalizando 30 participantes. O curso foi organizado em 15 sessões e 45 horas/aula. As sessões foram realizadas na plataforma Google Meet.As atividades desenvolvidas no Curso de Extensão buscaram integrar não só estudantes de períodos variados do curso e de outras cidades, como também atores sociais de Campina Grande a fim de proporcionar o debate a respeito das dinâmicas geradoras de processos de segregação socioespacial que são observados na cidade de Campina Grande. Dessa forma o curso envolveu estudantes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFCG, estudantes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC (a participação desses estudantes foi possibilitada pelo modo Remoto) e lideranças de comunidades populares de Campina Grande e do município de Soledade /PB participaram da disciplina.
Resultados
O curso de extensão resultou na capacitação de 30 participantes.
Desdobramentos
O Processo formativo constituiu-se na realização de debates e aulas expositivas contemplando as temáticas previstas em cada unidade. Para isso, reconhecendo a necessidade de não apenas distinguir as dinâmicas de opressão na cidade, e sim, garantir a representatividade e a aproximação da universidade com a população, as aulas contaram com as falas de parceiros diretamente envolvidos com as temáticas a serem debatidas. dois desdobramentos foram mais significativos: a) a realização de trabalhos de campo (diagnósticos urbanísticos) que proporcionaram a aproximação e a troca de saberes dos estudantes com as lideranças populares e a comunidade; b) o apoio para elaboração de projetos comunitários para concorrer a pequenos editais financiados pelo Fórum nacional de Reforma urbana, um dos quais foi aprovado.
Financiamento
Público e Privado
Atores envolvidos
Estudantes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFCG; Estudantes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC; Liderança de comunidades populares de Campina Grande e do município de Soledade /PB.
Conteúdo da atividade




Incidencia política
AGO 2021
Atividades com a Ocupação Luiz Gomes
As atividades realizadas na Ocupação Luiz Gomes - Jardim Paulistano, se deu a partir de uma demanda da comunidade que solicitou o apoio para o levantamento cartográfico da ocupação. Atendendo a demanda foram realizadas algumas visitas ao local, iniciadas no dia 17 de setembro de 2020, conversas com Edvan Lucas de Mello, representante da “Ocupação Pró-moradia Luiz Gomes”. Também foram realizadas discussões e reuniões realizadas de maneira online por meio da plataforma Google Meet, com o objetivo de entender a situação vivida pelos moradores e buscar soluções e maneiras de expor e exigir a órgãos responsáveis.
Desdobramentos
A partir do projeto de extensão foram obtidas imagens aéreas da ocupação para que fosse possível o mapeamento e desenho da disposição dos abrigos e equipamentos presentes. Para isso, utilizando o programa “Google Earth”, foram obtidas as coordenadas precisas do centro do terreno ocupado (Latitude 7º15’08’’S e Longitude 35° 53' 54''O), possibilitando que uma imagem georreferenciada fosse produzida. Com essas medidas e com o apoio de outras imagens aéreas captadas por drone, foi feito o mapeamento de todas as unidades habitacionais e equipamentos coletivos de higiene presentes na área, sendo algumas outras visitas à área necessárias para conclusão do mapa, que foi disponibilizado para Edvan e a comunidade.Outra ação realizada a partir do projeto de extensão foi a assessoria à Ocupação nas negociações com a Secretaria Municipal de Ação Social e a Secretaria de Planejamento de Campina Grande. Com o apoio do Comitê Municipal por Direitos e Comitê Sanitário Popular e a participação do líder comunitário Edvan, foram realizadas reuniões com membros das Secretarias, pautando as demandas da Ocupação Luiz Gomes. Foram solicitadas medidas emergenciais de alimentação e infraestrutura para dar suporte à permanência e sobrevivência dos moradores no local e soluções para a demanda habitacional das famílias que ali estão residindo. Foi realizada também uma assembleia geral em alusão aos 5 meses de luta da Ocupação, no dia 02 de outubro de 2020, que teve como apoio o Comitê Sanitário de Defesa Popular de Campina Grande, o Comitê de Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e das Liberdades Democráticas e do Observatório das Metrópoles.
Financiamento
Público e Privado
Atores envolvidos
Bolsistas do Programa de Extensão; Professores; Representante da ocupação; Secretaria Municipal de Ação Social; Secretaria de Planejamento de Campina Grande.
Conteúdo da atividade




Produto
AGO 2021
Micro-documentários ZEIS
A produção de micro-documentários foi idealizada a partir de uma extensão universitária iniciada 2018 "Formas de expressões da participação popular na ZEIS em Campina Grande (PB): morar e se apropriar da cidade", integrante do Programa “Fortalecendo capacidades pelo Direito à Cidade”, que buscava inicialmente com a qualificação da formação social dos moradores das Zonas Especiais de Interesse Social através de oficinas com temas voltados para direito à cidade, ativismo político, estatuto da cidade, controle social entre outros. Foram realizadas micro-documentários em 15 das 17 zonas de interesse social no Município de Campina Grande. Contou com a participação de 41 narradores, sendo moradores originais que garantiram a luta pelo território, priorizando os idosos e suas memórias. As filmagens ocorreram no período de 03 a 19 de novembro de 2020, tendo sido considerados todos os protocolos da Organização Pan-Americana da Saúde /Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) em relação ao distanciamento social e medidas preventivas contra a COVID - 19 (SARS-CoV-2).Os documentários podem ser acessados por meio do link:Micro-documentários ZEIS
Desdobramentos
Em 2019, foi concebido um projeto que pudesse ouvir os moradores, recuperando as memórias pela luta a moradia e também para trazer a tona outra história sobre a cidade através da luta pelo direito à cidade, que pudesse traduzir todos esses percursos e deslocamentos,
Financiamento
Atores envolvidos
Professores; Estudantes bolsistas e voluntários da extensão; União Campinenses de Equipe Sociais; Observatório das Metrópoles; Moradores e lideranças comunitárias; Frente pelo Direito à Cidade; Fórum ZEIS; Secretaria de Planejamento de Campina Grande.
Conteúdo da atividade


