2019
Salvador/BA
Grupo de Ação da Encosta Nova República
O Grupo de Ação foi criado com o objetivo de pensar alternativas e estratégias resolutivas para a situação de risco de deslizamento em que se encontra uma encosta localizada na comunidade da Nova República, no bairro de Santa Cruz, em Salvador. Nesse local, moram cerca de 60 famílias, que estão vivendo hoje em condições físicas precárias e insalubr
Incidência Política
Cartografia Social
Moradia
Assessoria
Nome do território popular
Loteamento Nova República
Ano da ocupação
2000
Estado
BA
Como a comunidade se identifica
Comunidade Nova República
Como o estado identifica
Bairro Santa Cruz
Área
Área Total: 68.000m²
História
A Encosta em questão está localizada entre a Rua Nova República e a Rua São João Batista, dentro do loteamento Nova República, que fica no bairro de Santa Cruz. O bairro está inserido na região do Nordeste de Amaralina (RNA), que se configura como um conjunto de bairros populares - Santa Cruz, Vale das Pedrinhas, Nordeste de Amaralina e Chapada do Rio Vermelho - na Orla Atlântica de Salvador. Geograficamente, a RNA está localizada na Orla Atlântica de Salvador, sendo cercada por bairros da elite e vivenciando cotidianamente pressões do sistema imobiliário, ameaças de expulsão e violações constantes de direitos. É um lugar que enfrenta inúmeras adversidades quanto à configuração urbana e o acesso à políticas públicas efetivas, principalmente no que se refere à oferta de equipamentos, serviços e infraestrutura. É nesse contexto de desigualdades que se insere a comunidade da Nova República, que, de acordo com registros e interlocuções, têm sua ocupação iniciada a partir de 1987, através da luta e organização dos moradores para consolidação e estruturação do território.
Caracterização social
- número de famílias
60
- Tamanho predominante das famílias
5 a 7 integrantes
Organização popular
- Existência de liderança
sim
- Nome da organização
Associação de Moradores da Nova República
- Tipo de organização
associacao_moradores
- Formalização da organização
formal
- Descrição do perfil da liderança
A Associação Nova República está localizada no bairro da Santa Cruz - um dos quatros bairros que compõem a Região Nordeste de Amaralina, Salvador-Ba -, no loteamento Nova República. Uma das áreas mais carentes e sensíveis da região, bem como de Salvador, o loteamento Nova República faz divisa com o Parque Joventino Silva, mais conhecido como Parque da Cidade, e com o bairro da Pituba. Na localidade vive mais de 6.000 habitantes, sua grande maioria pessoas negras e de baixa escolaridade. Há um ano, a Associação, composta por uma diretoria com oito membros orgânicos da Santa Cruz, mobiliza a comunidade local, oferecendo formações políticas, palestras e cursos para jovens e adolescentes.
Caracterização Ambiental
- Presença de Área de Proteção Ambiental (APP)
nao
- Risco ambiental
alagamento
- Relação com corpos hídricos
sim
- Outras informações sobre corpos hídricos
Canalização do Rio Camurujipe
Caracterização Urbana
- Abastecimento de água
rede_geral_publica
- Esgotamento sanitário
rede_publica_esgoto
- Pavimentação
camada_asfaltica_provisoria
- Existência de beco/viela não carroçável
entre_1_4_e_1_2
- Drenagem urbana
rede_publica
- Iluminação do espaço público
mais_metade
- Energia elétrica domiciliar
rede_irregular_sem_taxas
- Outras informações sobre energia elétrica
Rede Pública
- Coleta de lixo
sim_insuficiente
- Outras informações sobre coleta de lixo
Não há coleta domiciliar. Contêiner na praça.
- Acesso à transporte público
sim_insuficiente
- Outras informações sobre transporte público
Necessário se deslocar para ter acesso
- Acesso às instituições públicas de ensino
sim
- Acesso à serviços públicos de saúde
sim
- Outras informações sobre os serviços
Não há regularidade no atendimento
Caracterização de Propriedade
- Situação fundiária do território
publica
- Condição de propriedade do território
ocupado
Caracterização da Unidade Habitacional
- Material construtivo predominante
alvenaria
- Tipo de ocupação predominante
unifamiliar
- Número de pavimentos predominante
um_a_tres
Legislação
- Zoneamento especial para fins de moradia social
sim_area_parcial
Acervo gráfico
Moradias no Loteamento Nova República. Fonte: Google Street View, 2021Demandas Motivadoras
Situação de risco de moradias implantadas em uma encosta da localidade.
Dificuldades e Contradições
Mobilização comunitária, diálogo com o poder público, falta de financiamento.
Atividades desenvolvidas
- Incidencia política
- Incidencia política
- Reunião
- Incursão
- Reunião
- Levantamento
- Reunião
- Incursão
- Reunião
- Reunião
- Produto
Incidencia política
AGO 2021
Articulação de moradores para enfrentamento de Risco
Em setembro de 2018, a Associação de Moradores da Nova República, localizada no bairro de Santa Cruz, na Região Nordeste de Amaralina, foi contatada por um grupo de moradores que, diante do medo e da preocupação, alertou sobre a situação de risco em que se encontra uma encosta na região, que abriga mais de 60 habitações e suas respectivas famílias. Esse alerta mobilizou a Associação para, além de iniciar um protocolo frente à Defesa Civil do Município de Salvador (Codesal), buscar apoio junto ao Coletivo Escalar, que já vinha trabalhando em um processo de acompanhamento e assessoria técnica no local.
Resultados
As primeiras movimentações apontaram para a necessidade de entender a real situação física, geográfica e social em que se encontrava a encosta, além de construir possíveis articulações e ações para dar visibilidade ao caso.
Desdobramentos
Posteriormente, entendeu-se, em coletivo, a necessidade de criar um grupo permanente que pudesse acompanhar, debater e pensar diretrizes e perspectivas para o cenário colocado. Assim, em setembro de 2019, surge o Grupo de Ação da Encosta da Nova República.
Financiamento
Trabalho Militante
Atores envolvidos
Associação de Moradores do Loteamento Nova República; Moradores; Codesal.
Conteúdo da atividade
Situação da Encosta na Nova República. Fonte: Escalar, 2018Incidencia política
AGO 2021
Abertura do Protocolo na CODESAL
Registro da ocorrência no sistema municipal de proteção e defesa civil através da Codesal.
Desdobramentos
Realização de vistorias técnicas pela Codesal para avaliação da situação e encaminhamento da demanda na Prefeitura.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Associação de Moradores do Loteamento Nova República; Moradores; Codesal.
Conteúdo da atividade
Reunião
AGO 2021
Primeira Aproximação com a demanda da encosta
O Coletivo Escalar já vinha trabalhando em um processo de acompanhamento e assessoria técnica no local através da articulação entre trabalhos finais de graduação integrados à Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. A partir da parceria com a Associação de Moradores, a liderança mobilizou integrantes do grupo para apoiar e conhecer a demanda de uma encosta da comunidade em situação de risco.
Desdobramentos
O Escalar foi em busca de entender como estava andando o protocolo junto a Codesal, identificar quais os próximos passos para dar solução ao problema e reivindicar uma posição da Prefeitura de Salvador.
Financiamento
Trabalho Militante
Atores envolvidos
Coletivo Escalar; Associação de Moradores; Moradores; Codesal
Conteúdo da atividade
Incursão
AGO 2021
Chuvas de Março
Com início da temporada de chuvas em Salvador, a situação de risco da encosta foi agravada e parte das casas foram alagadas. Essa situação demandou uma visita de emergência para verificar a dimensão dos estragos, bem como uma solicitação, a partir do protocolo, de uma ação imediata de contenção com lonas.
Desdobramentos
A Codesal, junto com a Limpurb, instalaram as lonas em partes expostas da encosta para evitar novas infiltrações durante o período de chuvas.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Coletivo Escalar; Associação de Moradores; Moradores; Codesal; Limpurb.
Conteúdo da atividade
Instalação de Lonas pela Codesal e Limpurb. Fonte: Escalar, 2019
Estudos para elaboração de projeto. Fonte: Escalar, 2019Reunião
AGO 2021
Criação do Grupo de Ação da Encosta da Nova República
Em setembro de 2019, surge o Grupo de Ação da Encosta da Nova República, dando corpo e profundidade às questões até então discutidas, sendo formado por moradores da comunidade, representantes da Associação local e assessores técnicos do Coletivo Escalar.
Desdobramentos
Dá-se início ao acompanhamento de alguma atividades. O andamento do protocolo no sistema municipal que, em tese, já teria saído da Codesal. Vistorias da SUCOP para avaliação da encosta. Demanda para realização do Levantamento Sócio habitacional das famílias atingidas.
Financiamento
Trabalho Militante
Atores envolvidos
Coletivo Escalar; Associação de Moradores; Moradores.
Conteúdo da atividade
Grupo de Ação da Encosta da Nova República. Fonte: Escalar, 2019Levantamento
AGO 2021
Levantamento Sócio-habitacional
Tentativa de mapear as famílias existentes na área de abrangência da encosta, a partir de questões relacionadas a seis grupos: (1) Localização; (2) Dados do responsável; (3) Situação do edifício; (4) Situação habitacional; (5) Situação da encosta; (6) Relação com o bairro.
Resultados
Os dados levantados foram sistematizados para produção de um material com o perfil populacional das famílias que habitam essa área.
Desdobramentos
A partir do levantamento, foi produzido um dossiê sobre a situação da prática, com a construção de argumentos que contribuíssem para os diálogos com a comunidade e o poder público.
Financiamento
Trabalho Militante
Atores envolvidos
Coletivo Escalar; Associação de Moradores; Moradores.
Conteúdo da atividade
Levantamento com participação das lideranças comunitárias. Fonte: Escalar, 2020
Levantamento sócio habitacional. Fonte: Escalar, 2020Reunião
AGO 2021
Apresentação do "Dossiê Encosta Nova República
O Dossiê sistematizado pelo Coletivo Escalar, a partir dos levantamentos realizados com as famílias que vivem na área, e das discussões e mobilizações do Grupo de Ação da Encosta Nova República, foi apresentado aos moradores. Nessa reunião, foi decidido também alguns encaminhamentos para a demanda, pensando possíveis destinatários desse documento.
Resultados
No evento foi apresentado o Dossiê produzido a partir do trabalho do Grupo de Ação, reunindo informações gerais sobre a localidade, as famílias da área afetada, entre outros pontos.
Desdobramentos
O Dossiê constitui-se como um instrumento para as reivindicações da Associação de Moradores e das famílias da área, além de ter sido enviado ao Ministério Público, que deu início a um procedimento preparatório, para avaliar a atuação dos poderes públicos, diante da demanda.
Financiamento
Terceiro Setor
Atores envolvidos
Coletivo Escalar; Associação de Moradores; Moradores.
Conteúdo da atividade
Evento Apresentação Dossiê. Fonte: Escalar, 2020
Incursão
AGO 2021
Vistoria Geral convocada pelo Ministério Público
Tendo sido um dos destinatários do Dossiê, o Ministério Público, por meio de uma das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, acolheu a demanda e convocou uma vistoria técnica conjunta na área da encosta, reunindo representantes de diferentes órgãos da Prefeitura de Salvador e do Estado da Bahia.
Resultados
Realização de uma audiência para encaminhamentos para resolução da situação.
Desdobramentos
Após a vistoria, foi elaborado um relatório com laudo técnico sobre a situação, que foi apresentado, posteriormente, ao Ministério Público.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Coletivo Escalar; Associação de Moradores; Moradores; Ministério Público; Codesal; SUCOP; SEINFRA Salvador; SEMAN Salvador; Conder; Sedur Salvador;
Conteúdo da atividade
Vistoria realizada pela Limpurb e Condec. Fonte: Escalar, 2021.JPG&w=640&q=75)
Reunião
AGO 2021
Audiência no Ministério Público
Depois da vistoria técnica conjunta e da elaboração do laudo, foi feita uma audiência com os órgãos municipais e estadual, retomando as discussões para reverter a situação de risco da encosta.
Desdobramentos
Indicação à SEINFRA para elaboração de um projeto, para posterior realização da obra pela SUCOP. Além disso, foi solicitada uma nova vistoria conjunta entre Codesal e SEINFRA para identificação de pontos e graus de risco existentes, e eventual colocação de um sistema de alarme.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Coletivo Escalar; Ministério Público; Codesal; SUCOP; SEINFRA Salvador; SEMAN Salvador; Conder; Sedur Salvador; rocuradoria Geral do Município do Salvador.
Conteúdo da atividade
Reunião
AGO 2021
Reuniões Grupo de Ação
Retomada das reuniões do Grupo de Ação, depois da audiência com o Ministério Público, para atualizações do processo, e tomada de decisões da comunidade acerca da encosta.
Resultados
Os moradores decidiram tomar algumas medidas paliativas para evitar o agravamento da situação, com a vistoria dos encanamentos que passam entre a parte de cima e de baixo da encosta.
Desdobramentos
Para contribuir com as discussões, a assessoria técnica mobilizou alguns parceiros para pensar em estratégias de ações, contando com a colaboração de advogados populares da assessoria jurídica IDEAS e também de uma consulta com o Professor Luís Edmundo, especialista em geotecnia.
Financiamento
Trabalho Militante
Atores envolvidos
Coletivo Escalar; Associação de Moradores; Moradores.
Conteúdo da atividade
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Produto
AGO 2021
Estudos para Realização do Projeto
A SEINFRA encaminhou a elaboração do projeto, realizando uma vistoria com a empresa selecionando, solicitando um orçamento e os estudos necessários para verificar a situação atual da área.
Desdobramentos
Estudos de sondagem e topografia, para analisar as melhores soluções para intervir nessa área.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Coletivo Escalar; Associação de Moradores; Moradores; SEINFRA; UFC Engenharia.