2006
Belém/PA
Pesquisa aplicada para intervenção em área de baixada
Esta pode ser classificada como uma atividade de pesquisa e de extensão, realizada desde 2006 no grupo de pesquisa Cidades na Amazônia. Inicialmente vinculada a uma tese de doutorado (2005-2010), teve prosseguimento em pesquisas financiadas pelo CNPq (2012; 2017), no Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Belém
Incidência Política
Pesquisas
Moradia
Assessoria
Nome do território popular
Bacia da Estrada Nova
Ano da ocupação
1942
Estado
PA
Como a comunidade se identifica
Bacia da Estrada Nova
Como o estado identifica
xistem várias identificações, pois a bacia engloba vários territórios, podendo ser relacionada ao bairro, sub-bairro, vilas ou até ramificações dessas.
Área
926ha
História
Localizada na porção Sul da cidade de Belém, a bacia hidrográfica da Estrada Nova possui grande expressão no cenário urbano da cidade. A bacia abrange 16% da mancha urbana de Belém, sendo 72,7% de sua extensão alagável e com uma população de cerca 300 mil habitantes. Esses dados configuram-na como a bacia de maior densidade populacional de toda a Região Metropolitana de Belém, com quase de 317 hab./ha. Ocupada desde a década de 1930, mas considerada urbana só a partir da década de 1940, a bacia da Estrada Nova possui características outras que diferem extremamente entre os bairros que a compõem. Enquanto a parte mais central - de cota mais alta - retentora, historicamente, de melhorias urbanas, concentram as maiores rendas e padrões urbanísticos regulares e formais, as partes mais ao sul e próximas dos corpos d'água foram ocupadas por uma população de menor renda, originária, principalmente, dos interiores e ilhas próximas da cidade de Belém. A baixa renda dessa população aliada a inexistência de política habitacional, proporcionou a formação de grandes manchas contínuas de assentamentos populares com falta de infraestrutura e habitabilidade prejudicada, principalmente, no que se refere a questão sanitária. Enquanto área urbana cortada por canais e com grande área de suscetibilidade de inundação, a bacia da Estrada Nova tem sido alvo de diversas intervenções urbanas no sentido de sanear e melhorar urbanisticamente a área, entretanto, em meio a conflitos entre as tecnologias utilizadas na modernização dessas e a tecnologia - ainda não decodificada - das moradias e infraestrutura desses territórios produzida por seus moradores. E, enquanto periferia próxima do centro urbano e em área de orla, os conflitos emergem entre os interesses ideológicos das intervenções que qualificam o espaço, mas no anseio da especulação do capital privado, substituindo o valor de uso pelo valor de troca do solo urbano, resultando em remoções da população local e, consequentemente, em impactos de ordem econômica, social, habitacional.
Caracterização social
- número de famílias
60000
- Renda média das famílias
zero_um
Organização popular
- Existência de liderança
sim
- Tipo de organização
associacao_moradores
- Descrição do perfil da liderança
Devido a dimensão do território, podem ser observadas algumas organizações populares distribuídas nos bairros e vilas que compõem a Bacia da Estrada Nova.
Caracterização Ambiental
- Presença de Área de Proteção Ambiental (APP)
total
- Relação com área ambiental
Cerca de 80% da superfície da Bacia é considerada inundável pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), no Sistema Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres; 37% da bacia é classificada como território de alta suscetibilidade a inundações. A média de suscetibilidade geral (alta, média e baixa) a inundações em Belém é de 44% na sua área continental.
- Risco ambiental
inundacao
- Relação com corpos hídricos
sim
- Bioma do território
amazonico
Caracterização Urbana
- Abastecimento de água
rede_geral_publica
- Esgotamento sanitário
fossa_septica
- Outras informações sobre esgotamento
53% de domicílios ligados a alguma solução de esgotamento sanitário. 42% dos domicílios da bacia são registrados como ligados a fossas em tese sépticas.
- Coleta de lixo
sim_insuficiente
Caracterização de Propriedade
- Situação fundiária do território
publica_privada
Caracterização da Unidade Habitacional
- Material construtivo predominante
alvenaria
- Outras informações sobre material construtivo
Em áreas ribeirinhas a presença de habitações em madeira é constante. Habitações em palafitas.
- Tipo de ocupação predominante
unifamiliar
- Número de pavimentos predominante
um_a_tres
Legislação
- Zoneamento especial para fins de moradia social
sim_area_parcial
Acervo gráfico
Demandas Motivadoras
A constatação empírica desenvolvida a partir de um acúmulo de trabalhos anteriores sobre tipologias de assentamentos urbanos “ribeirinhos”, em áreas urbanas inundáveis, em especial sobre as baixadas - favelas - em áreas alagadas ou alagáveis, identifica uma problemática nos aspectos urbanísticos e edilícios que tem como centro de tensão o constrangimento existente entre a produção daqueles espaços, em condições essencialmente informais e mediadas por técnicas não totalmente codificadas de produção do espaço urbano e os instrumentos técnicos utilizados no processo de modernização da cidade.
Dificuldades e Contradições
A população das baixadas vem de origens interioranas e condições de pobreza urbana. Historicamente ligados à luta pela terra e a processos de instabilidade da posse, com moradia precária, esta população identifica, há décadas, as tendências clientelistas da classe política local como fator desmotivador na aproximação de grupos que lhe são externos. Neste sentido, a própria academia, como as Universidades, é eventualmente vista como um conjunto de pessoas com curiosidade e sensibilidade social, porém com pouca efetividade de sua intervenção para reverter danos urbanísticos e tendências conservadoras do Urbanismo e da implantação de obras de infraestrutura em assentamentos precários em geral. Há lideranças de bairro e de sub-bairros, atuantes, eventualmente vinculadas a mandatos de agentes políticos de diversas posições no espectro ideológico, várias delas de direita, de famílias proprietárias de terra e de empreendimentos comerciais ou manufatureiros. A maior intervenção recente, no caso específico da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, foi planejada por uma administração municipal conservadora, sem qualquer observância quanto ao Direito à Moradia e, ainda assim, mostrou-se atraente para contingente notável da (futura) população atingida, que só percebeu a tendência à remoção anos depois. O longo período sem intervenções urbanísticas estruturais na área parece ter criado uma expectativa supostamente redentora, associada ao projeto da Estrada Nova, em que pese a crítica da comunidade local de especialistas de perfil socialmente mais progressista, registrada desde o lançamento do projeto no ano de 2006. Governos de esquerda eventualmente têm encampado o projeto, contudo raramente fazendo-lhe as ressalvas necessárias e reclamando dele os ajustes fundamentais, totais, imprescindíveis para sua mudança de característica, saindo do tradicional perfil conservador de obras de drenagem estruturais, exclusivamente, com expressivas remoções, para uma orientação mais próxima da urbanização de assentamentos precários, mais democratizada e de menor impacto socioambiental e habitacional
Atividades desenvolvidas
- Incidencia política
- Produto
- Produto
- Formação
- Levantamento
- Incidencia política
Incidencia política
abr 2006
Audiências públicas para revisão dos termos da Obra de Macrodrenagem da Bacia
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), se uniu a Câmara Municipal de Belém em uma audiência pública realizada para discutir e esclarecer as dúvidas da comunidade a respeito do Programa Portal da Amazônia, que já está em andamento e envolve dois grandes projetos: a macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e a construção da Orla do Rio Guamá. O evento reuniu na tarde desta segunda-feira, 16, cerca de 500 pessoas no salão paroquial da Igreja São Judas Tadeu, no bairro do Condor.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Prefeitura Municipal de Belém; Seurb. Labcam; Moradores.
Conteúdo da Atividade
Produto
abr 2016
Livro IPEA - Capítulo "A macrodrenagem da Bacia Estrada Nova"
O texto discute as contradições e aspectos descritivos e analíticos, do ponto de vista urbanístico, da intervenção na Bacia da Estrada Nova, que é também associada a um projeto de parque linear turístico, chamado Portal da Amazônia. A defasagem de quantitativo e medidas de respeito ao direito à moradia, com remoções e remanejamentos não-computados, os frequentes questionamentos sobre provável subavaliação de imóveis a demolir e a concepção conservadora de drenagem urbana implantada, implicando em desenho urbano impactante na morfologia contígua das favelas locais, criam um quadro crítico e um caso em estudo para que se pense o direito à moradia em intervenções urbanas complexas no país.
Financiamento
Público e Privado
Atores envolvidos
CEGOV; UFRGS; IPEA; Labcam.
Conteúdo da Atividade
Produto
jul 2011
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na Bacia Estrada Nova
O grupo de pesquisa Cidades na Amazônia, juntamente com o grupo de pesquisa LASSAM (Laboratório de Ambiências, Subjetividades e Ambiente na Amazônia), da UFPA, foram vencedores de seleção para a realização de estudos visando novo Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), com correspondente Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) para 2 das 4 sub-bacias da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, ainda em fase de elaboração do projeto executivo mas com obras já iniciadas. No EIV/RIV, apesar de não ter havido o caráter prévio de elaboração, indicou-se a necessidade de revisão total do projeto, a reversão da maioria das remoções, a obrigatoriedade de cumprimento da legislação urbanística municipal e habitacional estadual e, por fim, a indicação de soluções de urbanização de assentamentos precários para o projeto urbanístico como condição de licenciamento da obra.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Labcam; LASSAM
Conteúdo da Atividade
Formação
jun 2012
Articulação Comunitária com Dona Jesus em Caripunas Beira Mar
Durante a realização das pesquisas e dos projetos de extensão (como o EIV das sub-bacias 03 e 04), na medida em que a equipe da UFPA tinha acesso a material técnico do projeto de macrodrenagem e de urbanização, havia um repasse dos arquivos a lideranças comunitárias e, eventualmente, a exposição de desenhos técnicos, para informar a liderança e definir estratégia de defesa dos moradores, evitando remoções. Frequentemente a Prefeitura de Belém propunha a implantação de ETE (estações de tratamento de esgoto) em palafitas, locais com dezenas ou mais de uma centena de casas, a maioria suspensas e em madeira de baixa qualidade nas vedações, com remoções iminentes. Tivemos maior incidência na “Vila” denominada Caripunas Beira-Mar, situada na desembocadura do canal da Rua dos Caripunas, no exutório da Bacia. A comunidade foi removida do local, mediante pagamento de indenizações sub-dimensionadas.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Conteúdo da Atividade
Levantamento
ago 2012
Pesquisa de conforto ambiental no Canal de Caripunas
No âmbito do projeto de pesquisa Tipologia de ocupações urbanas em área de várzea, Belém-PA, houve uma seção do relatório final em que se incluiu modelagem de circulação de vento com modelo digital tridimensional da palafita. Resultados, à época, questionavam menos a contiguidade entre edificações como problema, mas a falta de infraestrutura como principal fator de evidente degradação da qualidade do ar e da sensação térmica na Vila Caripunas Beira-Mar.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Conteúdo da Atividade
Incidencia política
set 2020
Participação na Campanha Despejo Zero
O grupo de pesquisa, através do Núcleo Belém do Observatório das Metrópoles, participa da Campanha Despejo Zero, do Fórum Nacional de Reforma Urbana e Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Realizou enquete com moradores e lideranças de ocupações precárias urbanas e rurais sobre os impactos da pandemia em suas condições de vida e moradia, aprofundando, ainda, a relação com a Defensoria Pública do Estado do Pará, em seu Núcleo de Terras e Habitação, que realiza levantamento de dados e processos judiciais referentes ao Panorama das Remoções no Brasil.
Financiamento
Público
Atores envolvidos
Labcam; Fórum de Reforma Urbana; Movimento Nacional de Luta pela Moradia; Defensoria Pública do Pará;